13 |
7/5/23 |
SPL |
ENVIADO AO SGDA |
12 |
3/29/23 |
CTMU |
ENCAMINHADO AO SR. DEP. FÁBIO FÉLIX PARA EMITIR PARECER EM 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 29/03/2023. |
11 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
10 |
2/9/21 |
CTMU |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CTMU, REDESIGNOU-SE RELATOR O DEPUTADO JORGE VIANNA.
|
9 |
3/2/20 |
CTMU |
NO PRAZO REGIMENTAL (13/12/19 A 13/02/2020) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DESIGNOU-SE RELATOR O DEPUTADO REGINALDO SARDINHA. |
8 |
2/21/20 |
CTMU |
ANEXADA FOLHA 33 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-000044434/2020-11. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
7 |
12/12/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
12/11/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº32 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº001 CAS. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2019. |
5 |
11/25/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 30 A 31. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
9/17/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 18/09/2019 A 01/10/2019. |
3 |
9/17/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/09/2019 A 16/09/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
9/2/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/30/19 |
SPL |
AUTUADO COM 29 FOLHA(S), SENDO QUE AS FOLHAS NºS 03 À 28 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CAS, CTMU E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |