| 35 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
| 33 |
5/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
5/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 31 |
5/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.647/2016, EM 2/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 30 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.647/2016, EM 28/4/2016, NO DCL.'12071' |
| 29 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, MENSAGEM Nº 89/2017-GP DE 27/4/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.647/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 28 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REFERENTE À MENSAGEM Nº 88/2017-GP DE 12/4/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 11/4/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 27 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 11/04/2017. '19335' |
| 26 |
4/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
4/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 38, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.14128 |
| 24 |
4/6/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 23 |
4/1/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
4/1/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 21 |
4/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 071/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 20 |
3/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.647/2016, EM 23/3/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 8º).'12071' |
| 19 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 065/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/3/2016).'12071' |
| 18 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/3/2016.'12071' |
| 17 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 16 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 23, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/2/2016 COMUNICANDO RETIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS.'12071' |
| 15 |
1/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO-SE NOTA TÉCNICA/CCJ. |
| 14 |
1/11/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM NOTA TÉCNICA E FLS. 17 E 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
12/21/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/21/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
| 10 |
12/8/15 |
CCJ |
À SELEG, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. MAT. |
| 9 |
11/26/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. FLS. 10 A 12. |
| 8 |
5/26/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/05 A 09/06/2015) MAT. 16839 |
| 7 |
5/7/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/5/15 |
CFGTC |
AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS, PROPOSIÇÃO APROVADA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFGTC, OCORRIDA EM 30/04/2015, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIA JUSTIFICADAS. INCLUI-SE FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 09. |
| 5 |
3/20/15 |
CFGTC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. RECEBIDO NESTA COMISSÃO EM 19/03/2015, AUTUADO FLS. 06 A 08. PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
3/4/15 |
CFGTC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE (DE 05/03/2015 A 18/03/2015). |
| 3 |
2/20/15 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER. AGUARDANDO O PRAZO DE EMENDAS ATÉ 03/03/2015. |
| 2 |
2/12/15 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |