| 24 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
8/16/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/08/2017. |
| 22 |
8/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 228/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 19 |
8/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.956/2017, EM 4/8/2017, NO DODF.'12071' |
| 18 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 269/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 12/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/8/2017).'12071' |
| 17 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/7/2017.'12071' |
| 16 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 15 |
7/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
7/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
7/5/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/4/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 11 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13 E, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1ºTURNO NO DIA 28/06/2017 E 2º TURNO DIA 29/06/2017.'13266' |
| 10 |
9/28/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
9/28/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/09/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11 |
| 8 |
9/22/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade. Folhas8 a 10 |
| 7 |
5/17/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (17/05 A 31/05/2016) MAT. 16839 |
| 6 |
4/27/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
4/27/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2016. |
| 4 |
11/18/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela aprovação, anexado como folhas 05 e 06. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
9/23/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
9/3/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/2/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |