| 38 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 37 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/19. |
| 36 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
3/1/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 34 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 75, REFERENTE À MENSAGEM Nº 154/2019-GP, DE 28/02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356' |
| 33 |
2/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 E 74, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO EM 13/2/2019.'12071' |
| 32 |
8/23/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/22/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 72, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 30 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA Nº 72. |
| 29 |
8/13/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
8/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 27 |
8/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 A 71, REFERENTE A MENSAGEM Nº 228/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 26 |
8/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.215/2018, EM 9/8/2018, NO DODF.(VETO AO PRECEITO DO ART. 1º QUE INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 85).'12071' |
| 25 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 E 65, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 16/07/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/08/2018). '12507' |
| 24 |
7/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/7/2018.'12071' |
| 23 |
7/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'12071' |
| 22 |
7/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
7/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 61, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
7/2/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
6/29/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335' |
| 17 |
6/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/05/2018.'19335' |
| 16 |
11/28/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
11/28/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 58 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CAS (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2017. |
| 14 |
11/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo da CAS. Anexado como fls. 55 a 57 (55 e 56 - verso). Pronto para inclusão em pauta. |
| 13 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 12 |
2/8/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
| 11 |
11/16/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/11 A 29/11/2016) MAT. 16839 |
| 10 |
10/21/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
10/21/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 54 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
| 8 |
10/11/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE LILIANE RORIZ.ANEXADO FLS. NºS 52 E 53. |
| 7 |
10/11/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LILIANE RORIZ.RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA. ANEXADAS FLS. 48 A 51. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
3/10/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/03/16 A 28/03/16. |
| 5 |
3/4/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 19/02/2016 A 03/03/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
3/1/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
2/23/16 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE CONFORME CONSULTA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA, A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 47.'12071' |
| 2 |
2/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 46, DESPACHO COM CONSULTA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 1 |
9/2/15 |
SPL |
AUTUADO COM 38 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |