34 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
33 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
32 |
3/13/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
3/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
30 |
3/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 57/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/2/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
29 |
2/25/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.317/2014, EM 25/2/2014, NO DODF.'12071' |
28 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 024/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 3/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/2/2014).'12071' |
27 |
1/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/1/2014.'12071' |
26 |
1/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013.'12071' |
25 |
1/6/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
1/6/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 29/30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
23 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
22 |
12/17/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
21 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. '12079' |
20 |
12/3/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
19 |
12/3/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 3 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA Nº 1 DA CDDHCEDP E DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 DA CCJ APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26. MAT. 19963. |
18 |
8/6/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ANEXADAS FLS 22/24 NA FORMA DA EMENDA ADITIVA FL 14 APRESENTADA NA CDDHCEDP E DA EMENDA SUPRESSIVA EM ANEXO FL 25. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
17 |
8/1/13 |
ASSP |
À CCJ, A PEDIDO, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA COMISSÃO. 16.815 |
15 |
5/15/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA NA CDDHCEDP E DA EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT 19963. |
14 |
5/10/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO DE INÍCIO EM 10/05/13. MAT. 19963 |
13 |
4/22/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
4/19/13 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 16 A 20, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO(A AGACIEL MAIA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17.04.13, COM ACATAMENTO DA EMENDA ADITIVA Nº 01 APRESENTADA NA COMISSÃO. ANEXADA, AINDA, FL. 21 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
11 |
3/12/13 |
CDDHCEDP |
REDESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO AGACIEL MAIA. PRAZO: 12.03.13 A 26.03.13. |
10 |
4/3/12 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA,COM A EMENDA ADITIVA Nº 1 DA DEP. ARLETE SAMPAIO APRESENTADA NA COMISSÃO DURANTE O PRAZO LEGAL.PRAZO ATÉ 20.04.12. SRA. DEP. CELINA LEÃO. |
9 |
3/29/12 |
CDDHCEDP |
ANEXADA A FOLHA DE N.º 14 E 15, COM A EMENDA ADITIVA N.º 01, DE AUTORIA DA DEP.ARLETE SAMPAIO, APRESENTADA DURANTE O PRAZO REGIMENTAL. |
8 |
3/14/12 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
3/14/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº8 A 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº13, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/03/2012. |
6 |
3/6/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINTON MESQUITA EM 06/03/12, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
11/23/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINTON MESQUITA DE (23/11/11 A 07/12/11). |
4 |
11/19/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/11/11 A 18/11/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
10/28/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
10/28/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS E CDDHCEDP PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928. |
1 |
10/27/11 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |