| 33 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
10/21/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 31 |
10/20/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 30 |
10/19/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 29 |
10/19/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.688/2020, EM 19/10/2020, NO DCL E DODF.'12071' |
| 28 |
10/16/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 487/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.688/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 27 |
10/6/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 118/2020-CACI/SERP DE 2/10/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.688/2020.'12071' |
| 26 |
9/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 457/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 17/9/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 25 |
9/23/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 17/9/2020, REJEITADO.'12071' |
| 24 |
6/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
6/9/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
6/5/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
6/5/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 20 |
6/5/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 242/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
5/11/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 233/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 11/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/6/2020).'12071' |
| 18 |
5/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/5/2020.'12071' |
| 17 |
5/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/4/2020.'12071' |
| 16 |
5/7/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
4/28/20 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL'13266. |
| 14 |
4/28/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 22/04/2020.'13266' |
| 13 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 12 |
4/28/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.462/2020. '13266' |
| 11 |
4/28/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR),FAVORÁVEL,APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 22/04/2020, RELATORIA DE MARTINS MACHADO.'13266' |
| 10 |
4/28/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR),FAVORÁVEL APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 22/04/2020 RELATORIA DE JOSÉ GOMES.'13266' |
| 9 |
4/27/20 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
4/27/20 |
CESC |
AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, LIDO PELO DEPUTADO DELMASSO, APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/04/20. |
| 7 |
2/11/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00005672/2020-35, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA 08 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
1/27/20 |
ASSP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 5 |
11/27/19 |
CESC |
SOLICITADO PELA SELEG PARA PAUTA DO DIA. |
| 4 |
10/17/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação, Folhas 06 à 07. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
10/9/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 2 |
9/4/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/4/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |