Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 62/2015
Ementa: Institui a meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para os portadores de câncer.
Leitura: 2/5/15
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 20/08/15 n. 151 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 13/09/17 n. 169 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 18/09/17 n. 179 p. 1 - Promulgação
Pareceres: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5985/2017

 

Histórico:
33 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
32 9/20/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2017.
31 9/19/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 9/18/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258'
29 9/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.985/2017, EM 18/09/2017, NO DODF.'11258'
28 9/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5985/2017, EM 13/09/2017, NO DCLDF. '11258'
27 9/12/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 407/2017-GP DE 11/09/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5985/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258'
26 9/11/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 35, OE Nº 1433/2017-ADJLEGIS DE 31/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.985/2017.'12071'
25 8/25/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 391/2017-GP DE 24/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258'
24 8/22/17 ASSP ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507'
23 10/19/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 10/19/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT 14128.
21 10/16/15 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
20 9/24/15 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
19 9/24/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO.
18 9/24/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 217/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
17 8/26/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 197/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/8/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/9/2015).'12071'
16 8/20/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/8/2015.'12071'
15 8/20/15 ASSP ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2015.'12071'
14 8/17/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 8/17/15 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
12 8/17/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 8/17/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
10 8/17/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 18. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, APROVADO EM 13/8/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA, RETIFICANDO VOTAÇÃO ANTEIOR.'12071'
9 8/17/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15. PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 13/8/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
8 8/17/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NOS DIAS 30/6/2015 E 1º/7/2015 RESPECTIVAMENTE.'12071'
7 8/17/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 A 10. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA. NÚMERO DA PROPOSIÇÃO LIDO DE FORMA INCORRETA, SERÁ RETIFICADO POSTERIORMENTE.'12071'
6 6/30/15 SACP À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 105/2015, ANEXADO COMO FL(S). 06 A 07.
5 6/30/15 CESC AO SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 270/DIL/DAC/SACP.
4 6/30/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de números 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta.
3 3/10/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. LUZIA DE PAULA.
2 2/12/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/12/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.