33 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
32 |
9/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2017. |
31 |
9/19/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
29 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.985/2017, EM 18/09/2017, NO DODF.'11258' |
28 |
9/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5985/2017, EM 13/09/2017, NO DCLDF. '11258' |
27 |
9/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 407/2017-GP DE 11/09/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5985/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
26 |
9/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, OE Nº 1433/2017-ADJLEGIS DE 31/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.985/2017.'12071' |
25 |
8/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 391/2017-GP DE 24/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
24 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507' |
23 |
10/19/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
10/19/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT 14128. |
21 |
10/16/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
20 |
9/24/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
19 |
9/24/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO. |
18 |
9/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 217/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
17 |
8/26/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 197/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/8/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/9/2015).'12071' |
16 |
8/20/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/8/2015.'12071' |
15 |
8/20/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2015.'12071' |
14 |
8/17/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
8/17/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
8/17/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
8/17/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
10 |
8/17/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, APROVADO EM 13/8/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA, RETIFICANDO VOTAÇÃO ANTEIOR.'12071' |
9 |
8/17/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15. PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 13/8/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
8 |
8/17/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NOS DIAS 30/6/2015 E 1º/7/2015 RESPECTIVAMENTE.'12071' |
7 |
8/17/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 10. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA. NÚMERO DA PROPOSIÇÃO LIDO DE FORMA INCORRETA, SERÁ RETIFICADO POSTERIORMENTE.'12071' |
6 |
6/30/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 105/2015, ANEXADO COMO FL(S). 06 A 07. |
5 |
6/30/15 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 270/DIL/DAC/SACP. |
4 |
6/30/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de números 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
3/10/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. LUZIA DE PAULA. |
2 |
2/12/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |