| 61 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 60 |
8/18/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 59 |
6/5/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 58 |
6/5/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 57 |
6/5/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.415/2019, EM 5/6/2020, NO DODF.'12071' |
| 56 |
6/5/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.415/2019, EM 5/6/2020, NO DCL.'12071' |
| 55 |
6/4/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 293/2020-GP DE 4/6/2020, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.415/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 54 |
6/2/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 291/2020-GP DE 2/6/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 27/5/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 53 |
5/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 27/5/2020, REJEITADO.'12071' |
| 52 |
5/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 51 |
3/5/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
2/17/20 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL ELABORADO PELA CCJ. |
| 49 |
2/17/20 |
CCJ |
AO SACP, O PROCESSO FÍSICO, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 48 |
2/17/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº 0001.00005625/2020-91. ANEXADAS FOLHAS 41 E 42. |
| 47 |
2/17/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 46 |
1/27/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 45 |
1/27/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 44 |
1/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 328/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 43 |
12/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.415/2019, EM 5/12/2019, NO DODF. (VETO AO ART.4º).'12071' |
| 42 |
11/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/11/2019.'13266' |
| 41 |
11/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 424/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 06/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/12/2019).'13266' |
| 40 |
11/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/10/2019.'13266' |
| 39 |
10/31/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
10/31/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA 29 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 37 |
10/30/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 13:29 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 36 |
10/30/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 35 |
10/30/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 34 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/10/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.121/2019.'12071' |
| 33 |
10/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 02/10/2019.'19335' |
| 32 |
7/17/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
7/15/19 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA NOTA TÉCNICA FOLHA Nº 24 FRENTE E VERSO. E FOLHA Nº25. |
| 30 |
5/30/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 31/05/2019 A 13/06/2019. |
| 29 |
5/24/19 |
SACP |
AO(A) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
5/23/19 |
ASSP |
AO SACP.ENCAMINHAR À CAS PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A EMENDA DA CEOF.'13226 |
| 27 |
4/16/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 26 |
4/16/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAS E ACATADA A EMENDA DA CEOF NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23 |
| 25 |
4/9/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CAS e acatada a emenda da CEOF. FOlhas 20 a 22 |
| 24 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 23 |
6/20/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO CAS E DA EMENDA SUBSTITUTIVA CEOF, ANEXADAS COMO FOLHAS 17,17-VERSO E 18, 18-VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 22 |
5/23/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF.ISRAEL. |
| 21 |
5/9/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
4/24/18 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TRAMITAÇÃO. |
| 19 |
4/23/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CEOF (EMENDA SUBSTITUTIVA DE RELATOR). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. FLS 15. |
| 18 |
3/22/18 |
SACP |
DEVOLVIDO À CEOF. |
| 17 |
3/20/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 11 A 14. PARECER PELA ADMINISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO CAS E EMENDA 04 CEOF, VOTADO E APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 20/03/2018, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/20/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
12/20/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 14 |
4/28/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 13 |
4/25/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 12 |
4/6/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
4/6/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2016. |
| 10 |
3/16/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. ANEXADO COMO FOLHA Nº 09. |
| 9 |
3/16/16 |
CAS |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - CAS (Substitutivo). Justificativa: erro de cadastro |
| 8 |
3/15/16 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 2 - CAS (Substitutivo). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
| 7 |
3/15/16 |
CAS |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
| 6 |
3/15/16 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
| 5 |
3/15/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PARECER ANEXADO COMO FOLS. Nº 05 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
9/25/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 28/09/15 A 09/10/15. |
| 3 |
9/22/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/09/15 A 21/09/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/3/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/3/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |