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9/18/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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5/10/23 |
ASSP |
À DAC .EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023- SACP, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 138 DO RI-CLDF.13266 |
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8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
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8/2/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/15/21 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
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4/7/21 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE 5 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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4/6/21 |
CEOF |
PARECER 02-CEOF, DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PELA INADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 3ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 06/04/2021, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/29/20 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 8ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 29/09/2020,A PEDIDO DO AUTOR. |
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9/22/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
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6/23/20 |
CEOF |
EM TEMPO, PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 22/02/2019. |
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5/26/20 |
CEOF |
EM TEMPO, ANEXADA FOLHA 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00018352/2020-45. |
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5/26/20 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA, SEM PARECER. |
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4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
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2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JULIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
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1/10/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
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11/23/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR, PARA FINS DE RELATORIA. |
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11/18/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
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10/31/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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10/27/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2016. |
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10/19/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA.ANEXADOS FLS. NºS 08 E 09 |
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10/19/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA.RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA.ANEXADO FLS.05 A 07.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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9/25/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 28/09/15 A 09/10/15. |
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9/22/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/09/15 A 21/09/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
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9/3/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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9/3/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |