| 34 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 33 |
5/28/14 |
SPL |
ARIVADO CONFORME DESPACHO DO SCAP EM 28/05/2014. |
| 32 |
5/20/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
5/20/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 30 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 117/2014-GP, DE 16/5/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 13/5/2014.'12079' |
| 29 |
5/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO EM 13/5/2014.'12071' |
| 28 |
5/16/14 |
ASSP |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 27 |
3/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
3/20/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 25 |
3/15/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
3/15/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
| 23 |
3/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 67/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 22 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 58/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/3/2013).'12079' |
| 21 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/2/2013.'12079' |
| 20 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 E 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12079' |
| 19 |
1/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
1/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 15 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071' |
| 14 |
5/29/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
5/29/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 29.05.12, ANEXADA FOLHA Nº 12. |
| 12 |
5/23/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
5/10/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 10 |
4/23/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
4/20/12 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 06 E 07, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18/04/2012. |
| 8 |
4/17/12 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
2/29/12 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA (01/03 A 14/03/2012). |
| 6 |
12/2/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE (05/12/2011 A 16/12/2011). |
| 5 |
12/1/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
11/17/11 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 10/11/2011. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (16/11 A 29/11/2011). |
| 3 |
11/10/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
11/10/11 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE O PL É DISTRIBUÍDO À CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 16809-15 |
| 1 |
11/9/11 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |