Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 626/2015
Ementa: Determina custo máximo pela perda de cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.
Leitura: 9/3/15
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RAFAEL PRUDENTE
Publicações: PUBL DCL 24/06/16 n. 116 p. 3 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 133/2016 pag: 18
Pareceres: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)

 

Histórico:
31 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
30 9/19/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/09/2015.
29 9/18/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 9/18/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
27 9/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À MENSAGEM Nº 494/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
26 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 22, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2017. '19335'
25 9/6/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 9/6/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
23 9/5/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
22 8/15/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
21 8/15/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
20 8/15/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 133/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
19 6/24/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 204/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 24/6/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/7/2016).'12071'
18 6/24/16 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/6/2016.'12071'
17 6/24/16 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/6/2016.'12071'
16 6/22/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 6/22/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 6/20/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 6/17/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
12 6/17/16 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/06/2016.'19335'
11 6/9/16 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃ DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2016. '12507'
10 3/30/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 3/30/16 CCJ AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/03/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10
8 3/7/16 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. PELA ADMISSIBILIDADE, folhas 07 a 09
7 2/24/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839
6 12/1/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 12/1/15 CDC AO SACP, ANEXADA FL.06 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE: 26/11/2015.
4 11/23/15 CDC PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉIRA, CONFORME FOLHAS ANEXADAS 4 E 5. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
3 9/28/15 CDC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP. CHICO VIGILANTE(A) EM: 29/09/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS.
2 9/4/15 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/4/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.