| 19 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 18 |
4/30/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 30/04/2019. |
| 17 |
4/30/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 16 |
4/29/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'13266' |
| 15 |
4/29/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 14 |
4/17/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
4/16/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, BEM COMO O SUBSTITUTIVO DA CESC NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21 |
| 12 |
4/10/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Inadmissibilidade, bem como do Substitutivo da CESC. Folhas 19 e 20 |
| 11 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET |
| 10 |
2/6/18 |
CCJ |
AO GAB. DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, CONFORME MEMORANDO Nº 19/2017. |
| 9 |
5/8/17 |
CCJ |
AO GABINETE DO AUTOR À PEDIDO. |
| 8 |
4/19/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/19/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL Nº 17, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO ONDE FOI APROVADO O PARECER 01-CESC, NA 2ª RO, EM 19/04/2017. |
| 6 |
5/11/16 |
CESC |
CONCEDIDO VISTA AO SR DEPUTADO REGINALDO VERAS, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CESC. |
| 5 |
5/4/16 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 4 |
2/26/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo em anexo. Anexadas as folhas 13 a 16 ( folhas 13, 14 e 15 verso). Pronto para inclusão em Pauta. |
| 3 |
3/10/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.WASNY DE ROURE. |
| 2 |
2/12/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES:CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |