| 16 |
9/14/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 14/09/2011. |
| 15 |
7/6/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 03/07/2009. |
| 14 |
7/3/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
7/2/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO. MAT. 10-694-34. |
| 12 |
6/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REQUERIMENTO Nº 1.595/2009 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071-60' |
| 11 |
6/5/09 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 90/2009, ANEXADO COMO FL(S).09. |
| 10 |
6/4/09 |
CCJ |
ENVIADO AO SACP, CONFORME MEMO. 176/2009 |
| 9 |
5/29/09 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 90/2009, DE 29/5/2009, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.'12071-60' |
| 8 |
8/28/08 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA |
| 7 |
8/14/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 28/08/2008 |
| 6 |
8/14/08 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/13/08 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADA FLS.03, 04 E 05 DO PARECER, FLS. 06 E 07 DE EMENDAS DO RELATOR E FL. DE VOTAÇÃO Nº 08 , APROVADA NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13/08/2008. |
| 4 |
6/6/08 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP ROGÉRIO ULYSSES, COM PARECER FAVORAVÉL E EMENDA DE RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
3/12/08 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A)ROGÉRIO ULYSSES COM PRAZO DE RELATORIA DO 12/03/08 AO DIA 25/03/08. |
| 2 |
12/11/07 |
SACP |
À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/11/07 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |