Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 635/2011
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO USO RACIONAL DE MOTOCICLETA.
Leitura: 11/17/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 21/05/12 n. 87 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 18/06/12 n. 116 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 206/2012 pag: 0
Norma gerada: LEI 4853/2012

 

Histórico:
37 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
36 2/22/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
35 2/21/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
34 2/21/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
33 2/21/13 ASSP ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 82/2013-GP, DE 21/2/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 7/2/2013.'11.928'
32 2/14/13 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, MANTIDO O VETO EM 7/2/2013. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º E AO ART. 2º).'12071'
31 8/10/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
30 8/10/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
29 6/27/12 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
28 6/27/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'11944'
27 6/27/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 206/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'11944'
26 6/18/12 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.853/2012, EM 18/6/2012, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º E AO ART. 2º).'12071'
25 5/22/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 170/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 22/05/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/06/2012).'12079'
24 5/21/12 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/5/2012.'12071'
23 5/21/12 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/5/2012.'12071'
22 5/16/12 CCJ À ASSP, ANEXADA FOLHA N° 14 COM REDAÇÃO FINAL CORRIGIDA.
21 5/14/12 ASSP À CCJ, PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 16.815
20 5/11/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 5/10/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL.
18 5/7/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 5/7/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
16 5/7/12 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 3/5/2012.'12071'
15 5/7/12 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/4/2012.'12071'
14 4/26/12 ASSP VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/4/2012.'12071'
13 4/11/12 ASSP INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2012.'12079'
12 4/3/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 4/3/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 03.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 10.
10 3/28/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 3/28/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. SORTEIO DE 14.03.12
8 3/1/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 2/29/12 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº3 E 4, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº5 , APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29/02/2012.
6 2/2/12 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 02/02/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 12/9/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (09/12/2011 A 08/02/2012).
4 12/8/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/11/11 A 07/12/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 11/21/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 11/21/11 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.11.928
1 11/18/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.