17 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
16 |
7/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
15 |
7/10/19 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. |
14 |
2/15/19 |
CAF |
ENCAMINHADO AO SACP NOS TERMOS DOS ARTS. 137 E 138. |
13 |
1/14/19 |
CEOF |
RECEBIDO, INDEVIDAMENTE, DO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE. ENCAMINHADO, NESTA DATA, À CAF. |
12 |
5/23/18 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAFAEL PRUDENTE. |
11 |
11/7/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA. |
10 |
9/14/17 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
9/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAF E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.'19335' |
8 |
9/14/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 09 E 10. NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA. |
7 |
9/1/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
9/1/17 |
CEOF |
ANEXADO, ÀS FLS. 08, REQUERIMENTO DO RELATOR, DEPUTADO CHICO LEITE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA PROPOSIÇÃO À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
4 |
2/15/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
3 |
9/16/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATAR A MATÉRIA. |
2 |
9/11/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |