Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 64/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação de manutenção de cadastro com informações de atendimento prévio a ser usado em caso de emergência por órgãos governamentais e dá outras providências.
Leitura: 2/5/15
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 23/03/17 n. 54 p. 2 - Redação Final
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa - RAFAEL PRUDENTE, CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator - LIRA) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 5 - CDDHCEDP (Parecer sobre emenda - RICARDO VALE) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - PROFESSOR REGINALDO VERAS)

 

Histórico:
39 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
38 9/25/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017.
37 9/25/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
36 9/19/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
35 9/19/17 ASSP ANEXA FOLHA 42, REFERENTE À MENSAGEM Nº 435/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
34 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 41, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2017. '19335'
33 4/25/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
32 4/25/17 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS.
31 4/25/17 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 40, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
30 4/20/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
29 4/20/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266'
28 4/20/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 61/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
27 3/23/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/3/2017.'12071'
26 3/23/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 42/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 22/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/4/2017).'12071'
25 3/23/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071'
24 3/21/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 3/16/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 27 E 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
22 3/8/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21 3/7/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
20 3/7/17 ASSP ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507'
19 12/7/16 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335'
18 12/7/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CDDHCEDP (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. '19335'
17 3/17/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
16 3/16/16 CCJ AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA DA CESC APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/03/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22
15 2/24/16 CCJ Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade na forma da emenda modificativa da CESC, folhas 19 a 21
14 12/10/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839
13 11/19/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 11/19/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2015.
11 11/12/15 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE E CRISTIANO ARAÚJO. FOLHAS Nº 16 E 17.
10 11/12/15 CESC Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer pela aprovação nos termos da emenda modificativa apresentada. Anexo como folhas de nº 13 à 15. Pronto para inclusão em pauta.
9 8/3/15 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXOS COMO FOLHAS 10 À 12. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
8 5/14/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE.
7 4/22/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 4/20/15 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS.05 A 08, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO LIRA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 15/04/15.ANEXADA, AINDA A FL. 09 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO.
5 4/17/15 CDDHCEDP Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de LIRA.
4 3/27/15 CDDHCEDP RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 3/9/15 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LIRA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 05/03 À 18/03.
2 2/12/15 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/12/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CDDHCEDP,CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.