39 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
38 |
9/25/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017. |
37 |
9/25/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
9/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
35 |
9/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, REFERENTE À MENSAGEM Nº 435/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
34 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2017. '19335' |
33 |
4/25/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
32 |
4/25/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
31 |
4/25/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 40, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
30 |
4/20/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
29 |
4/20/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
28 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 61/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
27 |
3/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/3/2017.'12071' |
26 |
3/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 42/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 22/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/4/2017).'12071' |
25 |
3/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071' |
24 |
3/21/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
3/16/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27 E 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
22 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
20 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507' |
19 |
12/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
18 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CDDHCEDP (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. '19335' |
17 |
3/17/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
3/16/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA DA CESC APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/03/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22 |
15 |
2/24/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade na forma da emenda modificativa da CESC, folhas 19 a 21 |
14 |
12/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839 |
13 |
11/19/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
11/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2015. |
11 |
11/12/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE E CRISTIANO ARAÚJO. FOLHAS Nº 16 E 17. |
10 |
11/12/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer pela aprovação nos termos da emenda modificativa apresentada. Anexo como folhas de nº 13 à 15. Pronto para inclusão em pauta. |
9 |
8/3/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXOS COMO FOLHAS 10 À 12. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
8 |
5/14/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
7 |
4/22/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
4/20/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS.05 A 08, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO LIRA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 15/04/15.ANEXADA, AINDA A FL. 09 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
5 |
4/17/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de LIRA. |
4 |
3/27/15 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
3/9/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LIRA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 05/03 À 18/03. |
2 |
2/12/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CDDHCEDP,CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |