| 39 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 38 |
7/14/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
7/11/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 36 |
7/11/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, REFERENTE À MENSAGEM Nº 149/2014-GP, DE 2/7/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 10/6/2014. '12079' |
| 35 |
6/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO TOTAL EM 10/6/2014.'12079' |
| 34 |
2/14/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
2/14/14 |
CCJ |
AO SACP. PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE CHICO LEITE. ANEXADO ÀS FLS 41/42, RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 19963 |
| 32 |
2/7/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 31 |
2/7/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
| 30 |
2/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 450/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 29 |
11/19/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 354/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 19/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/12/2013).'11.928' |
| 28 |
11/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/11/2013.'11.928' |
| 27 |
11/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/11/2013.'11.928' |
| 26 |
11/12/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
11/12/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32, COM REDAÇÃO FINAL E FL 33 COM NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 24 |
11/7/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
11/6/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 22 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/11/2013.'11.928'. |
| 21 |
10/31/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1ºTURNO NA SESSÃO DO DIA 29/10/2013. '12079' |
| 20 |
8/6/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 19 |
8/6/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 25 A 28, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CESC APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/08/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 29. MAT. 19963. |
| 18 |
4/19/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CESC. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 16 |
3/6/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 15 |
12/6/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 14 |
11/14/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
11/14/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 14 A 23, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/11/12. |
| 12 |
10/17/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
8/17/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) PROF.ISRAEL BATISTA. |
| 10 |
5/24/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
5/24/12 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO ÚLTIMO DESPACHO DA MESMA FLS 12, VERSO, COM AS CONSIDERAÇÕES ALI CONSTANTES, E PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, ANEXO AS FLS 13 INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM SEDE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CESC E CCJ.M10694. |
| 8 |
5/24/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES. |
| 7 |
5/24/12 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 11 E 12, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA Nº 45/2012, APROVADA PELA PRERROGATIVA DE OFÍCIO EM 09/04/2012, PUBL. NO DCL DE 10/04/2012, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 643/2012 E 644/2012. |
| 6 |
5/22/12 |
SEMD-3SEC |
AO SACP CONFORME PORTARIA 45/2012 PUBLICADA NO DCL DE 10/04/2012. ANEXADA FOLHA 03. FOLHAS 04 E 05 COM PARECER DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. FOLHA 06 COM MEMORANDO Nº 147 E FOLHAS NºS 07 A 10 COM NOTA TÉCNICA DA ASSEL. |
| 5 |
4/12/12 |
GMD |
Á TERCEIRA SECRETARIA. |
| 4 |
4/9/12 |
SEMD-3SEC |
AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. |
| 3 |
3/8/12 |
GMD |
Á TERCEIRA SECRETARIA. |
| 2 |
3/8/12 |
ASSP |
AO GMD-SECRETARIO-GERAL, JUNTAMENTE COM OS PROCESSOS ORIGINAIS DO RQ 1071/11 E PL'S 643 E 644/11 PARA DELIBERAÇÃO.M10694. |
| 1 |
11/24/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |