30 |
6/30/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
29 |
3/12/15 |
DAC |
ANEXADA(S) FL(S). 26, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
2/23/15 |
CCJ |
A DAC PARA ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 138 DO RI DA CLDF. MAT 13275 |
27 |
12/16/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA RELATORA EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963. |
26 |
12/5/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 19/12/13. MAT. 19963. |
25 |
11/14/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
24 |
11/13/13 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA AS FLS. 23 A 24, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13/11/13.ANEXADA, AINDA, FL. 25 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
23 |
10/23/13 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
22 |
10/23/13 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 3 - CDDHCEDP (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. |
21 |
6/18/13 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 17 A 21, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR 'AD HOC', DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18.06.13.ANEXADA, AINDA, FL. 22 (FOLHA DE VOTAÇÃO). |
20 |
4/25/13 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
19 |
3/12/13 |
CDDHCEDP |
REDESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO AGACIEL MAIA. PRAZO: 12.03.13 A 26.03.13. |
18 |
2/23/12 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SRA. DEP. CELINA LEÃO.PRAZO ATÉ 08.03.12. |
17 |
2/14/12 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
16 |
12/14/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
12/14/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 11 A 16 (VERSO FLS. 11 A 14), COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2011. |
14 |
11/4/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
13 |
5/3/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF.ISRAEL BASTITA. |
12 |
3/31/11 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
11 |
3/31/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/20011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
10 |
3/31/11 |
CES |
AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 126/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 06. |
9 |
1/26/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A). |
8 |
11/22/10 |
CES |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CABO PATRÍCIO. ANEXADO COMO FL. 05. |
7 |
5/24/10 |
CES |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA SEM PARECER.AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
6 |
3/17/09 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA DEPUTADA EURIDES BRITO. |
5 |
3/10/09 |
CES |
RELATORIO VENCIDO.AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR. |
4 |
2/10/09 |
CES |
RECEBIDO PARECER DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
2/27/08 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO DEPUTADO RAAD MASSOUH PARA RELATAR. |
2 |
12/13/07 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/13/07 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CES, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |