Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 645/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO DO DISTRITO FEDERAL (CAJE-DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/12/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 7
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)
PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 3 - CDDHCEDP (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]

 

Histórico:
30 6/30/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
29 3/12/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 26, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 2/23/15 CCJ A DAC PARA ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 138 DO RI DA CLDF. MAT 13275
27 12/16/14 CCJ DEVOLVIDO PELA RELATORA EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963.
26 12/5/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 19/12/13. MAT. 19963.
25 11/14/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
24 11/13/13 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADA AS FLS. 23 A 24, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13/11/13.ANEXADA, AINDA, FL. 25 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO.
23 10/23/13 CDDHCEDP RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
22 10/23/13 CDDHCEDP Protocolo: PARECER 3 - CDDHCEDP (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA.
21 6/18/13 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 17 A 21, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR 'AD HOC', DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18.06.13.ANEXADA, AINDA, FL. 22 (FOLHA DE VOTAÇÃO).
20 4/25/13 CDDHCEDP RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
19 3/12/13 CDDHCEDP REDESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO AGACIEL MAIA. PRAZO: 12.03.13 A 26.03.13.
18 2/23/12 CDDHCEDP AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SRA. DEP. CELINA LEÃO.PRAZO ATÉ 08.03.12.
17 2/14/12 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
16 12/14/11 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 12/14/11 CES AO SACP, ANEXADAS FLS. 11 A 16 (VERSO FLS. 11 A 14), COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2011.
14 11/4/11 CES RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
13 5/3/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF.ISRAEL BASTITA.
12 3/31/11 SACP À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
11 3/31/11 SACP ANEXADAS FLS. 07 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/20011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
10 3/31/11 CES AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 126/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 06.
9 1/26/11 CES RECEBIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A).
8 11/22/10 CES DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CABO PATRÍCIO. ANEXADO COMO FL. 05.
7 5/24/10 CES DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA SEM PARECER.AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
6 3/17/09 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA DEPUTADA EURIDES BRITO.
5 3/10/09 CES RELATORIO VENCIDO.AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR.
4 2/10/09 CES RECEBIDO PARECER DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 2/27/08 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO DEPUTADO RAAD MASSOUH PARA RELATAR.
2 12/13/07 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/13/07 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CES, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.