| 27 |
7/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 25 |
8/6/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 24 |
8/6/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 23 |
8/6/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 295/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 22 |
7/17/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.632/2020, EM 17/7/2020, NO DODF.'12071' |
| 21 |
6/26/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/6/2020.'12071' |
| 20 |
6/25/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 325/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 25/6/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/7/2020).'12071' |
| 19 |
6/25/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/6/2020.'12071' |
| 18 |
6/23/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
6/22/20 |
CCJ |
AO SACP,COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
6/19/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/19/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGYUIDA Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 14 |
6/19/20 |
ASSP |
1º E 2º APROVADOS EM PLENÁRIO EM 16.06.2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO EQUERIMENTO Nº 1563/2020. '15030' |
| 13 |
5/19/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
5/13/20 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
5/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 13/05/2020 |
| 10 |
5/11/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade |
| 9 |
3/2/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 9 E 9(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003821/2020-21. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
2/19/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 7 |
12/13/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/12/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/12/2019. |
| 5 |
12/10/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela aprovação, folhas 06 e 07. Pronto para a inclusão em pauta. |
| 4 |
11/22/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DEL. FERNANDO FERNANDES. |
| 3 |
10/9/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO. |
| 2 |
9/19/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/19/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |