| 47 |
10/14/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 46 |
10/8/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 45 |
10/8/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 29 A 31 REFERENTE A MENSAGEM Nº 249/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 44 |
10/1/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2097/98 EM 30/09/98, NO DODF. |
| 43 |
5/22/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 26/27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 271/98, PARA SANÇÃO EM 22/05/98. |
| 42 |
5/22/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 24 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 25 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22.05.98. |
| 41 |
5/14/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/5/98. |
| 40 |
5/7/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
5/7/98 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 21 E 22 COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 38 |
4/30/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 37 |
4/30/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/4/98, NA FORMA DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO: 7/5/98. |
| 36 |
4/7/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.04.98. |
| 35 |
11/5/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
11/5/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 17 A 19 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO.
APROVADO PELA CAS, NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04/11/97. |
| 33 |
10/29/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 32 |
10/6/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL DE ANDRADE. |
| 31 |
10/2/97 |
SACP |
À CAS PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 E 02 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 30 |
10/1/97 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. NºS 15 A 16, COM O PARECER DO RELATOR (LIDO PELO DEP. DANIEL MARQUES), FAVORÁVEL ÀS 02 EMENDAS DE PLENÁRIO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/09/97. |
| 29 |
9/2/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 28 |
6/26/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 27 |
6/23/97 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 001 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 26 |
6/11/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. 13 A 14, COM PARECER DO RELATOR DEP. EDIMAR PIRENEUS, FAVORÁVEL AS 02 EMENDAS DE PLENÁRIO, EM 1º TURNO, PROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/97. |
| 25 |
6/11/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. TADEU FILIPPELLI NÃO PROFERIU VOTO EM SEPARADO. |
| 24 |
6/4/97 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) TADEU FILIPPELLI. |
| 23 |
4/15/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 22 |
4/7/97 |
CCJ |
AO DEP. EDIMAR PIRENEUS, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 001 E 002 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO. |
| 21 |
4/4/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 001 E 002, DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 20 |
4/4/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11/12 , RELATIVO A 02 EMENDAS APRESENTADAS, EM 1 º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MAGELA, EM 03/04/97, EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 001 E 002.
AO SACP - ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE DA(S) EMENDAS DE 1 º TURNO. |
| 19 |
9/9/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
9/9/96 |
CAS |
ANEXADA(S) FOLHA(S) Nº(S) 08 À 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO PELA CAS NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/96. AO SACP. |
| 17 |
8/28/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
4/4/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL DE ANDRADE. |
| 15 |
4/4/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 26/03 A 03/04/96 ) |
| 14 |
3/26/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
3/25/96 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. DE NºS. 06 E 07 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/03/96. |
| 12 |
2/29/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
11/14/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 10 |
11/3/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
10/24/95 |
SACP |
À CEOF ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/23/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 03 A 05 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.10.93. |
| 7 |
10/16/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/26/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RENATO RAINHA. |
| 5 |
9/19/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
9/6/95 |
SACP |
A(O) CCJ PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/6/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
| 2 |
9/6/95 |
SPL |
LEITURA EM 05/09/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/6/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |