| 29 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
6/19/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SCDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
6/14/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
3/3/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
2/19/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
2/19/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 409/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 23 |
2/3/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.460/2019, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 22 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2019.'13266' |
| 21 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 477/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 20 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.'13266' |
| 19 |
12/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 20 E 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 14:47 |
| 16 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 13 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 18 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA, PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. '15030' |
| 12 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 11 |
6/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
6/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/06/2016, CONFORME PARECER Nº 02-CCJ (FLS. 14 A 16) E FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17 |
| 9 |
5/24/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CESC. FOLHAS 14 A 16. |
| 8 |
2/24/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
12/3/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/2/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL.13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2015. |
| 5 |
10/27/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO COMO FOLHAS DE 09 A 12. |
| 4 |
10/27/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexado como folhas 07 e 08. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
10/15/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 2 |
9/17/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/17/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |