| 28 |
7/25/13 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 25/07/2013. |
| 27 |
7/11/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 26 |
7/10/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
7/5/13 |
ASSP |
NÃO HOUVE RECURSO. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 24 |
6/20/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 23 |
6/12/13 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 22 |
6/11/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19. MAT 19963. |
| 21 |
5/28/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT 19963. |
| 20 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 19 |
3/5/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 18 |
2/24/12 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES, PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DE 24/02/2012. |
| 17 |
2/16/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO: DEPUTADO NOMEADO SECRETÁRIO NO EXECUTIVO. |
| 16 |
12/13/11 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA NA REUNIÃO DO DIA 13.12.2011 A PEDIDO DO RELATOR, DEP. WELLINGTON LUIZ. |
| 15 |
12/7/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
2/24/11 |
CCJ |
ANEXADA FL. 15, REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, DEP. WELLINGTON LUIZ. |
| 13 |
5/4/10 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO,COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
11/25/08 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO DO OVO. |
| 11 |
11/10/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 24/11/2008 |
| 10 |
11/7/08 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
11/6/08 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 9 A 13 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 14, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/11/2008. |
| 8 |
10/31/08 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) RAAD MASSOUH EM 31/10/08, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
5/12/08 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) RAAD MASSOUH DE (12/05/08 A 26/05/08). |
| 6 |
5/7/08 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/04/08 A 06/05/08) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 5 |
4/16/08 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
4/16/08 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 03 Á 07 COM PARECER DO RELATOR, PAULO RORIZ FAVORÁVEL À MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08 APROVADO PELA CEOF NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15.04.2008. |
| 3 |
3/14/08 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PAULO RORIZ PARA RELATAR MATERIA. |
| 2 |
12/18/07 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/18/07 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |