| 30 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/19. |
| 29 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
3/1/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 27 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 131/2019-GP, DE 28-02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 19/02/2019.'70356' |
| 26 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019. '70356' |
| 25 |
2/21/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 23 |
2/20/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado como folha 28. |
| 22 |
2/15/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
2/15/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 20 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 53/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 651/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'11258' |
| 18 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
| 17 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017 '13266' |
| 16 |
1/2/18 |
CCJ |
`A SELEG, ANEXADAS FOLHAS 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
12/18/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 14 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.194/2017(CÓPIA),APROVADO NO DIA 06/12/2017. QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '12507' |
| 13 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 05/12/2017. '12507' |
| 12 |
10/18/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
10/17/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2017. |
| 10 |
10/3/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE , ANEXADA COMO FOLHAS 11 A 12 (11 E 12 VERSO).PRONTO PARA PAUTA. |
| 9 |
9/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 8 |
9/15/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 7 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
| 6 |
12/8/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
12/7/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/16. |
| 4 |
3/3/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXO COMO FOLHAS 07 À 09. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
10/15/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
9/17/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/17/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |