| 28 |
9/4/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
8/28/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 26 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266' |
| 25 |
5/6/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 24 |
5/5/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23 A 25, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO FOLHAS 26 E 27, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 28. |
| 23 |
3/24/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 22 |
3/24/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Substitutivo). Autoria de CHICO LEITE. |
| 21 |
3/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO LEITE (18/03 A 31/03/2015) MAT. 16839 |
| 20 |
12/15/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO DE VISTAS SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 12550 |
| 19 |
8/12/14 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. AYLTON GOMES NA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 12/08/14. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
| 18 |
6/10/14 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO, AO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, EM 10/06/2014, POR MEIO DO MEMO 226/2014-CCJ. MAT. 12550 |
| 17 |
4/22/14 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, ANEXADA FL Nº 22, COM PEDIDO DE VISTAS. EM 22/04/14. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
| 16 |
4/9/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 15 |
4/9/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Anexado às fls 9/18, parecer pela admissibilidade na forma da emenda nº 1 - CCJ (substitutivo) anexada às fls 19/21. Pronto para pauta. mat. 19963. |
| 14 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 13 |
3/5/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 12 |
9/21/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 11 |
9/3/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
8/29/12 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 04 A 08, COM PARECER DA RELATORA FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. APROVADO PELA CDC NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2012. |
| 9 |
6/20/12 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
5/25/12 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO. |
| 7 |
5/8/12 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/8/12 |
ASSP |
AO SACP. INFORMANDO DA RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 03, VERSO, BAL. 3, A MATÉRIA É REDISTRIBUIDA À CDC PARA A ANÁLISE DE MÉRITO, POSTERIORMENTE, À CCJ.M10694. |
| 5 |
2/23/12 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO. |
| 4 |
2/23/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 3 |
12/8/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
12/8/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES E CCJ PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE.9H54M.M10694. |
| 1 |
12/7/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |