Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 666/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE PLATAFORMA ELEVADA RESERVADA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS LOCAIS ONDE ACONTECEREM EVENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/6/11
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RONEY NEMER
Publicações: PUBL DCL 30/01/14 n. 19 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 39/2014 pag: 33
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa)
EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa)
EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - CHICO LEITE)

 

Histórico:
33 5/13/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16
32 5/10/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 5/2/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
30 5/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 140/2016-GP, DE 29/04/2016, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 27/04/2016.'13266'
29 5/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS E BISPO RENATO, MANTIDO O VETO EM 27/04/2016.'13266'
28 3/14/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 3/14/14 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. Ao SACP, anexado às fls 35/36, relatório de Veto Total. mat. 19963.
26 2/24/14 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
25 2/24/14 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079'
24 2/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 39/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079'
23 2/3/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 025/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 3/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/2/2014).'12071'
22 1/30/14 ASSP ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/1/2014.'12071'
21 1/30/14 ASSP ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2013.'12071'
20 1/7/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 1/7/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
18 12/18/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 12/17/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
16 12/17/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10 E 12/12/2013. '12079'
15 11/12/13 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
14 11/12/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 9/24, COM PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS 1, 2 E 3 (MODIFICATIVAS)CCJ APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 25. 19963.
13 8/5/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FLS 9/21 NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 1, 2 E 3 ANEXADAS FLS 22/24 DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.12550
12 6/3/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 17/06/2013. MAT. 19963.
11 5/23/13 CCJ DEVOLVIVO PELO GABINETE DO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO. NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.
10 12/13/12 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR, ATENDENDO PEDIDO DO SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 4/18/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO.
8 3/29/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 3/28/12 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº4 A 7 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/03/2012
6 3/16/12 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 16/03/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 2/10/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (10/02/2012 A 24/02/2012).
4 2/8/12 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/12/11 A 07/02/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 12/8/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 12/8/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS E CCJ PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE.10H285M.M10694.
1 12/7/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.