| 31 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 30 |
5/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 29 |
4/28/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
4/24/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 27 |
4/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 91/2014-GP, DE 24/4/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 22/4/2014.'12079' |
| 26 |
4/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2014. '12079' |
| 25 |
8/13/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
8/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.12550 |
| 23 |
8/7/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
8/6/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 21 |
8/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 215/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 20 |
7/10/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5127/2013, EM 8/7/2013, NO DODF, VETADO O II, ART 3º. '12079' |
| 19 |
6/13/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 177/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 13/6/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/7/2013).'12071' |
| 18 |
6/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/6/2013.'12071' |
| 17 |
6/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/6/2013.'12071' |
| 16 |
6/10/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
6/10/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT 19963. |
| 14 |
6/7/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/7/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 12 |
6/7/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/6/2013.'11.928' |
| 11 |
5/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2013. '12079' |
| 10 |
6/12/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
6/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 9, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12/06/2012, ANEXADA FOLHA Nº 10. |
| 8 |
5/29/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
5/10/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 6 |
4/23/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
4/20/12 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 03, 03 (VERSO) E 04, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº05. APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18/04/2012. |
| 4 |
2/29/12 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES (01/03 A 14/03/2012). |
| 3 |
12/8/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
12/8/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDC E CCJ PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE.1057M.M10694. |
| 1 |
12/7/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |