Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 669/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ALTERA LEI 4.022 EXERCICIO 2008
Leitura:	2/8/08
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 14/02/08 n. 23 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 14/02/08 n. 30 p. 3 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 40/2008 pag: 50
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 4097/2008
Histórico:	20 9/15/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 19 3/24/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 24.03.2008. FUNC. MATR. 12.647-33. 18 3/3/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 17 2/25/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' 16 2/25/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 ATÉ 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 040/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/02/08. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 15 2/14/08 ASSP ANEXA FOLHA 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.097/2008, EM 14/02/2008, NO DODF.'12071-60' 14 2/14/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 E 48, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/02/2008.'12071-60' 13 2/13/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 E 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 027/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 13/02/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/03/2008).'12071-60' 12 2/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 44, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/02/2008.'12071-60' 11 2/13/08 CCJ A ASSP, ANEXADA FOLHA 43, COM REDAÇÃO FINAL. 10 2/13/08 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' 9 2/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/02/2008, NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' 8 2/13/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 41, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5 E 7, DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'12071-60' 7 2/13/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 33, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 12/02/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7. PARECER TERMINATIVO DA CCJ, NÃO FOI OFERECIDO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 63, I, § 1º.'12071-60' 6 2/13/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 25, REFERENTE A 07 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' 5 2/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/02/2008.'12071-60' 4 2/13/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/02/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' 3 2/13/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 11/02/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' 2 2/13/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 A 13, OFÍCIO Nº 62/2008-GAB/SEF, DE 08/02/2008, INFORMANDO O IMPACTO FINANCEIRO DO REFERIDO PROJETO.'12071-60' 1 2/11/08 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP A PEDIDO.