41 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
40 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
39 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
38 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
37 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, REFERENTE À MENSAGEM Nº 55/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
36 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 48, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
35 |
3/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
34 |
2/28/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA 45, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
33 |
2/7/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
32 |
2/7/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258' |
31 |
2/7/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 329/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
30 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.026/2017 (VETADO ART. 4º), EM 21/12/2017, NO DODF.'11258' |
29 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 547/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/11/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/12/2017).'11258' |
28 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/2017.'11258' |
27 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/11/2017.'11258' |
26 |
11/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
11/20/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28 A 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
24 |
11/9/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
23 |
11/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266 |
22 |
11/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO 07/11/2017.'13266' |
21 |
11/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26,CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3116/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO DA RESPECTIVA REDAÇÃO FINAL, E SUA APROVAÇÃO EM 31/10/2017. '13266' |
20 |
10/25/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/10/2017.'19335' |
19 |
10/25/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CSEG (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA 2. APROVADO NA SESSÃO DE 24/10/2017. ANEXAS FOLHAS 20 A 22. '19335' |
18 |
5/17/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
17 |
5/17/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2016 (FLS. 14 A 18), CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19. |
16 |
4/26/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CSeg e da subemenda da CCJ (Folhas 11 a 13). Folhas 14 a 18. |
15 |
4/26/16 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
14 |
2/11/16 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. RAIMUNDO RIBEIRO, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
13 |
2/5/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
12 |
2/4/16 |
ASSP |
RETIRADO DA ORDEM DO DIA. AO SACP, ÀS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
11 |
12/14/15 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 217/2015, ANEXADO COMO FL(S).10. |
10 |
12/14/15 |
CCJ |
ENCAMINHO A PROPOSIÇÃO AO SACP, A PEDIDO, CONFORME MEMORANDO Nº 503/DIL/DAC/SACP. |
9 |
12/14/15 |
CCJ |
RECEBIDA A PROPOSIÇÃO DO GABINETE DO RELATOR. |
8 |
12/2/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (02/12 A 15/12/2015) MAT. 16839 |
7 |
11/12/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
11/12/15 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 04 A 08,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA,APROVADA NA REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 10/11/15. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09. |
5 |
8/18/15 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
4 |
8/18/15 |
CSEG |
Protocolo: EMENDA 1 - CSEG (Emenda Substitutiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
3 |
3/9/15 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.BISPO RENATO.(PRAZO: DE 05/03 A 18/03/2015). |
2 |
2/12/15 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |