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9/18/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 23 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550' |
| 21 |
3/22/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
3/18/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 34 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00011547/2022-26. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11.971' |
| 19 |
5/29/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 18 |
5/29/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 33 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 4-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1 E 2-CCJ (SUPRESSIVA), APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/05/2018. |
| 17 |
4/5/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 2 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADAS COMO FOLHAS 31 E 32. |
| 16 |
4/5/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DAS EMENDAS APRESENTADA. ANEXADAS COMO FOLHAS 28 A 30. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 15 |
2/16/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF REGINALDO. |
| 14 |
12/12/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
12/12/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 24 A 26. PARECER VOTADO E APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 12/12/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 27. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/11/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 11 |
5/18/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR MATERIA. |
| 10 |
5/16/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
4/26/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/26/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº (S) 23 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA APROVAÇÃO DO PARECER N. 02/CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/04/2016. |
| 7 |
4/1/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº 20 A 22. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 6 |
3/16/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/03/2016 A 04/04/2016. |
| 5 |
12/3/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER PELA REJEIÇÃO ANEXADO COMO FLS. NºS. 07 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
10/20/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 21/10/15 A 05/11/15. |
| 3 |
10/14/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (29/09/15 A 13/10/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/25/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/25/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |