| 31 |
7/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
9/15/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 29 |
9/1/21 |
CAS |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. |
| 28 |
1/11/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 27 |
1/11/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 26 |
1/11/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 478/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 25 |
12/11/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.748/2020, EM 11/12/2020, NO DODF.'12071' |
| 24 |
11/18/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 553/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/12/2020).'12071' |
| 23 |
11/13/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/11/2020.'12071' |
| 22 |
11/13/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/10/2020.'12071' |
| 21 |
11/11/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/11/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
11/9/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
11/6/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 17 |
11/6/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1916/2020. '15030' |
| 16 |
11/6/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM 17/10/2020. '15030' |
| 15 |
11/6/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 14/10/2020. '15030' |
| 14 |
11/6/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 14/10/2020. '15030' |
| 13 |
11/6/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. ORAL PELA PROVAÇÃO DA EMENDA Nº 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 14/10/2020. '15030' |
| 12 |
11/6/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CAS (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 14/10/2020. '15030' |
| 11 |
10/16/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/09/2020.'13266' |
| 10 |
10/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/09/2020.'13266' |
| 9 |
10/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/09/2020.'13266' |
| 8 |
10/6/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JORGE VIANNA, AGACIEL MAIA, DANIEL DONIZET, IOLANDO ALMEIDA e VALDELINO BARCELOS. |
| 7 |
10/1/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO. |
| 6 |
10/1/20 |
CAS |
AO SACP, A PEDIDO CONFORME MEMORANDO Nº 239/2020 SACP. |
| 5 |
9/4/20 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDA NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORIA Nº 06, DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nº 17, DE 28 JANEIRO DE 2020. SEI Nº0001.00029742/2020-41. ANEXADO COMO FOLHAS Nº07 A 08. |
| 4 |
10/18/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 21/10/2019 A 04/11/2019. |
| 3 |
10/18/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (04/10/2019 A 17/10/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/3/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/2/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |