| 47 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 46 |
3/3/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/03/2017. |
| 45 |
2/23/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 44 |
2/23/17 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE, AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '19335' |
| 43 |
2/21/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ. ANEXADA FOLHA 51. |
| 42 |
2/20/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.769/2016, EM 20/2/2017, NO DODF.'12071' |
| 41 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 E 61, MENSAGEM Nº 18/2017-GP DE 16/2/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.769/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 40 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.769/2016, EM 6/1/2017, NO DCL.'12071' |
| 39 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.769/2016, NO DCL Nº 234, EM 21/12/2016.'13266' |
| 38 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57, OFÍCIO Nº 3.605/2016-ADJLEGIS, DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.781, DE 14/12/2016. '13266' |
| 37 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 E 54, COM A MENSAGEM Nº 348/2016-GP, DE 5/12/2016, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO. '13266' |
| 36 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
| 35 |
11/3/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 34 |
11/3/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 33 |
11/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 248/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 32 |
10/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/10/2016.'13266' |
| 31 |
10/7/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 291/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 06/10/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/10/2016).'13266' |
| 30 |
10/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/09/2016.'13266' |
| 29 |
10/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5/10/2016 SUBMETENDO AO PLENÁRIO ALTERAÇÕES NO TEXTO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 28 |
9/16/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
9/15/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 41 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S) 42 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 26 |
9/14/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
9/13/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 24 |
9/13/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/09/2016.'19335' |
| 23 |
9/1/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, NOTA TAQUIGRÁFICA COM DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA SESSÃO PARA DESCONSIDERAR O PARECER DA CCJ SOBRE A EMENDA, PROFERIDO EM 31/08/2016. '12507' |
| 22 |
9/1/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 31/08/2016. '12507' |
| 21 |
9/1/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer oral, favorável à emenda, aprovado na sessão plenária de 31/08/2016. Anexas folhas 35 a 37. "12507" |
| 20 |
9/1/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de SANDRA FARAJ. Parecer oral, favorável à emenda, aprovado na sessão plenária de 31/08/2016. Anexas folhas 32 a 34. "12507" |
| 19 |
9/1/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer oral, favorável à emenda, aprovado na sessão plenária de 31/08/2016. Anexas folhas 29 a 31. "12507" |
| 18 |
12/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
12/10/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 28 |
| 16 |
11/25/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA) FOLHA 27. AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. |
| 15 |
11/25/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA DE RELATOR. FOLHAS 25 A 26 RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. |
| 14 |
10/26/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/10 A 09/11/2015) MAT. 16839 |
| 13 |
10/6/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
10/6/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, FLS. 20 À 23, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORD. DA CEOF, REALIZADA NO DIA 06.10.15, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 24. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
8/4/15 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
6/12/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/11/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº17 A 18, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº19 ,APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/06/2015. |
| 8 |
6/1/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA EM 01/06/2015, COM PARECER SEM ALTERAÇÃO, PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
5/13/15 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015, ANEXO FOLHAS Nº 17 E 18. ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER EM: 14/05/2015. |
| 6 |
4/14/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 5 |
4/14/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) PROF. ISRAEL BATISTA EM 14/04/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
3/4/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF.ISRAEL BATISTA DE 04/03/2015 A 17/03/2015. |
| 3 |
3/4/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/15 A 03/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/12/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |