| 26 |
8/13/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/08/2018. |
| 25 |
8/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
8/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70261' |
| 23 |
8/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 221/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/08/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'70621' |
| 22 |
8/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.202/2018, EM 2/8/2018, NO DODF.'12071' |
| 21 |
7/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 167/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 11/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/8/2018).'12071' |
| 20 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/7/2018.'12071' |
| 19 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'12071' |
| 18 |
7/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
7/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
7/2/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/29/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335' |
| 13 |
6/29/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CCJ. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2018. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. '19335' |
| 12 |
6/13/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
6/12/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 17 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/6/2018. |
| 10 |
5/9/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXADA COMO FOLHA 16. |
| 9 |
4/24/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 11 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
2/16/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
| 7 |
12/13/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/12/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS. NºS. 07 A 09 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 10. PARECER APROVADO NA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT REALIZADA NO DIA 11/12/2017. |
| 5 |
7/21/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 4 |
6/14/17 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES NO PRAZO REGIMENTAL DE 14/06/2017 A 29/06/2017. EM 14/06/2017. |
| 3 |
5/30/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 06. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDESCTMAT((ART. 69-B) E NA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (ART.63).'13266' |
| 1 |
10/1/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |