| 15 |
11/26/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/11/2018. |
| 14 |
11/23/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
11/22/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12507' |
| 12 |
11/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 17, PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, EM 20/12/2017, NO DCL.'12507' |
| 11 |
11/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 6 A 13, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 COM DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA EM PLENÁRIO.'12507' |
| 10 |
2/26/18 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA FL. 05 E 05-VERSO REF. A CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 21/2018, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO POR TER SIDO DECLARADA PREJUDICADA. |
| 9 |
2/23/18 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº17/2018. |
| 8 |
10/24/17 |
CSEG |
ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE À SECREATARIA LEGISLATIVA. |
| 7 |
5/10/17 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO.PRAZO 10/05 A 23/05/2017. EM 10/05/2017. |
| 6 |
10/13/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.DEP. JOE VALLE.(13/10/2016 - PRAZO 10 DIAS ÚTEIS) ANEXADO FLS. 04 REDESIGNAÇÃO DE RELATOR |
| 5 |
2/22/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.DEP.JUAREZÃO.(22/2/2016 À 03/03/2016) |
| 4 |
2/19/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
10/23/15 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ. (PRAZO: 22/10 Á 04/11/2015). |
| 2 |
10/1/15 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/1/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |