| 44 |
12/15/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 43. ARQUIVADO. |
| 43 |
12/13/95 |
ASSP |
ANEXA FL(S). 26 REFERENTE À MENSAGEM Nº 212/95 DE 01/12/95, POR CONTER INCORREÇÕES NA MENSAGEM ANTERIORMENTE ENVIADA A ESTA CASA. AO SPL PARA ARQUIVAR. |
| 42 |
12/13/95 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP, ATRAVÉS DO(A) SERV. QUERUBIN , MAT. 12071-60. |
| 41 |
12/6/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 39 |
| 40 |
12/6/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 39 |
12/5/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 38 |
12/5/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 23 A 25 REFERENTE A MENSAGEM Nº 212/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/11/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 37 |
12/1/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 961/95, EM 01/12/95. |
| 36 |
11/9/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/11/95. |
| 35 |
11/9/95 |
ASSP |
ANEXADAS FL. 18 - REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDIN. DE 07/11/95.
ANEXO AS FLS. 19 E 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 158/95 , PARA SANÇÃO EM 09 /11/95. |
| 34 |
10/30/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
10/30/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 17 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 32 |
10/25/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
10/25/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM 25/10/95.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 30 |
10/16/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 16/10/95. |
| 29 |
9/29/95 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 28 |
9/28/95 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 13 E 14 COM PARECER DO RELATOR, DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. EDIMAR PIRENEUS, FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CEOF.
APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/09/95. |
| 27 |
8/31/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 26 |
8/18/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) MARCOS ARRUDA. |
| 25 |
8/18/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 24 |
8/9/95 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 23 |
8/7/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 11 E 12 COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.08.95. ORDINARIA DE 07.08.95. |
| 22 |
8/2/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 21 |
6/14/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF O SR. DEP. CLAUDIO MONTEIRO. |
| 20 |
5/30/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF. |
| 19 |
5/30/95 |
CEOF |
ANEXADA FL(S). Nº(S). 07 A 10, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO EM ANEXO, APROVADO PELA CEOF. AO SACP. |
| 18 |
5/2/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
3/23/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 16 |
3/3/95 |
SACP |
A CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
3/2/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 071/95, FOLHAS NºS. 005 E 006, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL., NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/21/94 |
SAC |
AO SPL, P/ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 13 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 12 |
5/16/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
5/14/93 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS. |
| 10 |
5/14/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
4/27/93 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADAS FLS. 03 E 04, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. |
| 8 |
4/27/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 7 |
3/25/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
2/25/93 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
| 5 |
2/3/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
12/1/92 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1º DIA 03.12.92 E ÚLTIMO 02.02.93). |
| 3 |
11/30/92 |
SPL |
A(O) S.A.C. CONFORME DETERMINA O DESPACHO À INICIAL. |
| 2 |
11/30/92 |
SPL |
LEITURA EM 26.11.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/30/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |