| 46 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 45 |
5/18/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/05/2016. |
| 44 |
5/12/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
5/12/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 42 |
5/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 548, REFERENTE À MENSAGEM Nº 177/2016-GP, DE 09/05/2016, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 27/04/2016.'13266' |
| 41 |
5/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 547, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS E BISPO RENATO, MANTIDO O VETO EM 27/04/2016.'13266' |
| 40 |
3/2/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
3/2/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ (FLS. 545 E 546). |
| 38 |
3/2/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 545-546, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.20926 |
| 37 |
2/18/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 36 |
2/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. |
| 35 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 450 A 544, REFERENTE A MENSAGEM Nº 323/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO VETO PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO 22/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 34 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 432 A 449, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.576/2015, EM 21/12/2015, NO DODF.'13266' |
| 33 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 382 A 431, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2015.'13266' |
| 32 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 340 A 381, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 306/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2015 |
| 31 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 301 A 339, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/12/2015.DESCONSIDERAR POIS JÁ FOI ANEXADA NO BAL 28.'13266' |
| 30 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 251 A 300, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 02/12/2015.REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES.'13266' |
| 29 |
2/16/16 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL CORRIGIDA E ANEXOS ÀS FLS 212 A 250. |
| 28 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 173 A 211, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/2015.'12071' |
| 27 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 133 A 172, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 271/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 8/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2016).'12071' |
| 26 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 94 A 132, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 2/12/2015.'12071' |
| 25 |
12/18/15 |
CEOF |
ANEXADO MEMORANDO Nº 74/2015-GAB 17, ÀS FLS 52 E 53; ANEXADO MEMORANDO GAB DA DEPUTADA CELINA LEÃO, DATADO DE 08/12/2015, ÀS FLS 54; ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FL.55 E ANEXOS ÀS FLS. 56 A 93 |
| 24 |
12/11/15 |
ASSP |
ENCAMINHADO À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 23 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 2/12/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 22 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 50. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 2º TURNO, APROVADO EM 2/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 10, 11, 12, 13, 14 E 15.'12071' |
| 21 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 46, REFERENTE A 06 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 20 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO, JUAREZÃO, PROFESSOR REGINALDO VERAS e TELMA RUFINO. |
| 19 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 18 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 13 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 17 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO, JULIO CÉSAR, LILIANE RORIZ e RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 16 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 15 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 14 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 2/12/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 13 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 36. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 2/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 9.'12071' |
| 12 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 30, REFERENTE A 09 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 11 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 10 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 9 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 8 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 7 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RICARDO VALE. |
| 6 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 5 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA. |
| 4 |
12/11/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JUAREZÃO. |
| 3 |
10/19/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA FINS DE RELATORIA |
| 2 |
10/5/15 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/5/15 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |