| 24 |
6/26/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/06/2017. |
| 23 |
6/21/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
6/20/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 21 |
6/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 122/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/06/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258'
|
| 20 |
6/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.887/2017, EM 8/6/2017, NO DODF.'12071' |
| 19 |
5/16/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 151/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 16/05/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/06/2017). |
| 18 |
5/16/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/05/2017.'13266' |
| 17 |
5/16/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/05/2017.'12366' |
| 16 |
5/12/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
5/12/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 35, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
5/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
5/10/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
5/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/05/2017.'19335' |
| 11 |
5/3/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 02/05/2017.'19335' |
| 10 |
11/4/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
11/3/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 32 |
| 8 |
9/29/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR)PELA ADMISSIBILIDADE, FOLHAS 30 E 31, RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. |
| 7 |
4/15/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (15/04 A 29/04/2016) MAT. 16839 |
| 6 |
3/30/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
3/30/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 29, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/03/2016. |
| 4 |
2/16/16 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS 26 A 28.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
11/12/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
| 2 |
10/8/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/8/15 |
SPL |
AUTUADO COM 25 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |