16 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
15 |
1/3/22 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
14 |
11/29/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00039758/2021-42. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
13 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
12 |
10/3/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
10/3/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2017. |
10 |
8/29/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 9 A 10 PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
9 |
8/17/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF REGINALDO VERAS. |
8 |
7/11/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
6/28/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2017. |
6 |
4/20/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 06 e 07. Pronto para inclusão em pauta. |
5 |
3/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JUAREZÃO. |
4 |
1/23/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. |
3 |
11/12/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
2 |
10/8/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/8/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |