Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 690/2019
Ementa: Cria cargos de natureza especial e em comissão na estrutura da Fundação de Património Cultural do Distrito Federal - FunPAC-DF.
Leitura: 10/8/19
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Peças Anexas: MSG-GOV 259/2019 pag: 1
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
PARECER 3 - CAS (Voto em separado - LEANDRO GRASS)

 

Histórico:
17 7/6/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
16 9/16/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
15 9/1/21 CAS PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP.
14 9/16/20 CAS INSERIDO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA VOTAÇÃO DO PL 690/2019.
13 9/15/20 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
12 9/8/20 SACP AO(A) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 9/4/20 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER Nº001-CAS-LEGIS NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 31/08/2020.
10 6/15/20 CAS A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDA NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 2020, PUBLICADO O DIÁRIO DA CÂMARA DO DISTRITO FEDERAL Nº17, DE 28 JANEIRO DE 2020. ANEXADO COMO FOLHAS Nº16 E 17. PROCESSO SEI Nº00001-00005867/2020-85.
9 2/21/20 CAS PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (VOTO EM SEPARADO), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. VOTO EM SEPARADO PELA REJEIÇÃO.
8 2/18/20 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/02/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO.
7 1/31/20 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade.
6 11/20/19 CAS CONCEDIDO VISTA AO DEPUTADO LEANDRO GRASS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/11/2019. ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER.
5 11/18/19 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº14 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 10/11/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
3 10/9/19 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOSÉ GOMES EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE10/10/19 A 11/10/19).
2 10/9/19 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 10/9/19 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.