| 38 |
7/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
8/17/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
10/26/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 35 |
10/26/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 34 |
10/26/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 497/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 22/9/2020.'12071' |
| 33 |
10/8/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO/NOTAS DO VETO TOTAL EM 22/9/2020, MANTIDO.'12071' |
| 32 |
6/4/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
6/3/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
5/29/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
5/29/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 28 |
5/29/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 218/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 27 |
4/29/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/4/2020.'12071' |
| 26 |
4/28/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 215/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 28/4/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/5/2020).'12071' |
| 25 |
4/28/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/4/2020.'12071' |
| 24 |
4/27/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
4/21/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 22 |
4/21/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 15/04/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1446/2020. '15030' |
| 21 |
4/21/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDAS 1,3 E 4, APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/04/2020. ' 15030' |
| 20 |
4/21/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. ORAL PELA ADMISSBILIDADE DO PROJETO E EMENDAS 1,3 E 4, APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/04/2020. ' 15030' |
| 19 |
4/21/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. ORAL PELA PROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDAS 1,3 E 4, APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/04/2020. ' 15030' |
| 18 |
4/21/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELEGADO FERNANDO FERNANDES. ORAL PELA PROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDAS 1,3 E 4, APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/04/2020. ' 15030' |
| 17 |
4/8/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
| 16 |
4/8/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 15 |
4/8/20 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Justificativa: A emenda é de 1º turno |
| 14 |
4/8/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JÚLIA LUCY, AGACIEL MAIA, DELMASSO, HERMETO, PROFESSOR REGINALDO VERAS e REGINALDO SARDINHA. |
| 13 |
4/7/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
| 12 |
3/6/20 |
CAS |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. |
| 11 |
2/20/20 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. O PROCESSO SEI Nº 00001-00005373/2020-09, ANEXADO FOLHAS Nº 09 E 10 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
2/18/20 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 19/02/2020 . |
| 9 |
2/18/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (04/02/2020 A 17/02/2020) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
2/13/20 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI N°00001-00005373/2020-09 |
| 7 |
12/13/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/13/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/12/2019. |
| 5 |
12/10/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela Aprovação, folhas 05 à 07. Pronto para a inclusão em pauta. |
| 4 |
11/22/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DEL. FERNANDO FERNANDES. |
| 3 |
10/31/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO. |
| 2 |
10/9/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/9/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |