| 35 |
1/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/01/2019. |
| 34 |
1/21/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
1/10/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 32 |
1/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 157, REFERENTE À MENSAGEM Nº 47/2019-GP, DE 10/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 12/12/2018.'19335' |
| 31 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 154 A 156, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 30 |
2/21/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 153, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 28 |
2/20/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado como folha 153. |
| 27 |
2/8/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
2/8/18 |
ASSP |
O SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '11258' |
| 25 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 149 A 152, REFERENTE A MENSAGEM Nº 345/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
| 24 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 147 E 148, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 560/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 06/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/12/2017).'11258' |
| 23 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 146, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/12/2017.'11258' |
| 22 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 145, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'11258' |
| 21 |
12/4/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/4/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 144, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
12/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/1/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 17 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 141 A 143, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507' |
| 16 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 140, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335' |
| 15 |
9/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 139, DOCUMENTO FORNECIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ORIENTAÇÃO ACERCA DA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 14 |
6/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
6/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17. |
| 12 |
6/9/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. Folhas 14 a 16 |
| 11 |
5/23/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/05 A 06/06/2016) MAT. 16839 |
| 10 |
5/3/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
5/3/16 |
CEOF |
PARECER DO RELATOR, DEPUTADO WASNY DE ROURE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FOLHAS 10 A 12, VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 03/05/2016, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
4/15/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. |
| 7 |
12/14/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA. |
| 6 |
12/1/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
12/1/15 |
CDC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE: 26/11/2015. |
| 4 |
11/23/15 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME FOLHAS ANEXADAS 6, 7 E 8. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
11/13/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE EM: 13-11-2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
10/9/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CDC, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |