Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 698/2015
Ementa:	Dispõe sobre a isenção no pagamento das taxas relativa a sepultamento nos cemitérios do Distrito Federal para familiares de doadores de órgãos e tecidos.
Leitura:	10/7/15
Situação:	Arq. Fim Legislatura
Localização:	Arquivo Intermediário - SPL
Autoria:	AGACIEL MAIA
Apensado ao:	PL 640/2015 em 03/06/16 requerimento : RQ 1769/2016
Peças Anexas:	RQ 1769/2016 pag: 7
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO)
Histórico:	13 5/15/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. 12 5/12/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. 11 2/28/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. 10 1/6/23 CEOF À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. 9 8/5/21 CEOF ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00025639/2021-11. PROCESSO APENSO AO PL 640/2015 (00001-00025628/2021-22. 8 6/3/16 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº PL 640/15. 7 6/3/16 SACP ANEXADA(S) FL(S). 7 À 13, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1769/16, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. REGINALDO VERAS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 640/15, LIDO EM 12/5/16 E APROVADO EM 25/5/16, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 156, PUBL. NO DCL DE 27/5/16. 6 6/3/16 CESC AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 166/DIL/DAC/SACP. 5 6/2/16 SACP SOLICITADO À CESC PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 4 4/20/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela aprovação, anexos como folhas 05 e 06. Pronto para inclusão em pauta. 3 11/12/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. 2 10/8/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 10/8/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.