Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 701/2015
Ementa:	Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.545.320,00.
Indexação:	DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS
Leitura:	10/8/15
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 10/11/15 n. 205 p. 3 - Redação Final PUBL DODF 26/11/15 n. 227 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 242/2015 pag: 1 MSG-GOV 283/2015 pag: 241
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Rejeitada] EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Rejeitada] EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Aprovada] EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Rejeitada] EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Aprovada] EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - MD) [Aprovada] EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada] EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovada] EMENDA 10 - CEOF (Subemenda - CEOF) [Aprovada] EMENDA 11 - PLENARIO - Turno Único (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Aprovada] EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Aprovada] EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Aprovada] EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Aprovada] EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Aprovada] EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 18 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 19 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Aprovada] EMENDA 20 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Aprovada] EMENDA 21 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Aprovada] EMENDA 22 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - BISPO RENATO) [Aprovada] EMENDA 23 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Relatórios:	RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - SANDRA FARAJ)
Norma gerada:	LEI 5562/2015
Histórico:	41 8/29/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 40 5/18/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/05/2016. 39 5/12/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 38 5/12/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 37 5/12/16 ASSP ANEXA FOLHA 289, REFERENTE À MENSAGEM Nº 175/2016-GP, DE 09/05/2016, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 27/04/2016.'13266' 36 5/12/16 ASSP ANEXA FOLHA 288, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS E BISPO RENATO, MANTIDO O VETO EM 27/04/2016.'13266' 35 4/1/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 34 4/1/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 286 E 287, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT 14128. 33 4/1/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. 32 3/3/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 31 3/3/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' 30 3/3/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 241 A 285, REFERENTE A MENSAGEM Nº 283/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' 29 12/1/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 225 A 240, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.562/2015, EM 26/11/2015, NO SUPLEMENTO DO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS I E III).'12071' 28 11/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 185 A 224, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 239/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 10/11/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/12/2015).'12071' 27 11/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 150 A 184, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/11/2015.'12071' 26 11/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 111 A 149, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/11/2015.'12071' 25 11/6/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 24 11/6/15 CEOF ANEXAS FOLHAS 72 A 110, REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 23 11/5/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 22 11/5/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' 21 11/5/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 70 E 71, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 4/11/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' 20 11/5/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 67 A 69, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 1, 2 E 4, DE COMISSÃO. REJEITADAS AS EMENDAS DESTACADAS.'12071' 19 11/5/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 64 A 66. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, FAVORÁVEL ÀS 13 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO NO DIA 4/11/2015.'12071' 18 11/5/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 63, REFERENTE A 13 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' 17 11/5/15 ASSP Protocolo: EMENDA 23 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO. 16 11/5/15 ASSP Protocolo: EMENDA 22 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. 15 11/5/15 ASSP Protocolo: EMENDA 19 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 20 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 21 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. 14 11/5/15 ASSP Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 18 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA. 13 11/5/15 ASSP Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JUAREZÃO. 12 11/5/15 ASSP Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - Turno Único (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ. 11 10/27/15 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS 44 E 45.VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 27/10/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 46. 10 10/27/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 10 - CEOF (SUBEMENDA), ÀS FLS 43. AUTORIA DE COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. 9 10/27/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 9 - CEOF (EMENDA ADITIVA), ÀS FLS 39 A 42. AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. 8 10/27/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 8 - CEOF (EMENDA ADITIVA), ÀS FLS 38. AUTORIA DE LIRA. 7 10/27/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 7 - CEOF (EMENDA ADITIVA), ÀS FLS 37. AUTORIA DE AGACIEL MAIA. 6 10/27/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 6 - CEOF (EMENDA ADITIVA), ÀS FLS 35 E 36. AUTORIA DE MESA DIRETORA. 5 10/27/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 5 - CEOF (EMENDA ADITIVA), ÀS FLS 34. AUTORIA DE JUAREZÃO. 4 10/27/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA)ÀS FLS 29; EMENDA 2 - CEOF (EMENDA ADITIVA)ÀS FLS 30; MEMO Nº 111/2015-GABINETE DA DEPUTADA SANDRA FARAJ ÀS FLS 31; EMENDA 3 - CEOF (EMENDA ADITIVA, ÀS FLS 32; EMENDA 4 - CEOF (EMENDA ADITIVA), ÀS FLS 33. AUTORIA DE SANDRA FARAJ. 3 10/19/15 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PARA FINS DE RELATORIA 2 10/9/15 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 10/9/15 SPL AUTUADO COM 28 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.