Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 701/2019
Ementa: Revoga a Lei Distrital nº 2.365, de 04 de maio de 1999, e suas alterações, que dispõem sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.
Leitura: 10/9/19
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JÚLIA LUCY
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]

 

Histórico:
18 8/3/23 SACP PROCESSO CONCLUÍDO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
17 8/3/23 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
16 8/3/23 ASSP DE ORDEM AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.13266
15 6/27/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
14 9/2/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
13 6/24/20 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
12 6/16/20 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 6/15/20 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10 DE JUNHO DE 2020
10 6/5/20 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Inadmissibilidade
9 5/20/20 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA.
8 5/4/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 4/16/20 CESC AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01 - CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/03/2020.
6 4/1/20 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00003935/2020-71, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA 11 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP,
4 2/10/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela Rejeição, folhas 06 à 10. Pronto para a inclusão em pauta.
3 10/31/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
2 10/10/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/10/19 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S), SENDO QUE A FOLHA Nº 04 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.