| 34 |
1/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/01/2019. |
| 33 |
1/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
1/11/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 31 |
1/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 37/2019-GP, DE 10/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 12/12/2018.'19335' |
| 30 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 29 |
9/14/17 |
CCJ |
À SELEG A PEDIDO. |
| 28 |
9/14/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado folha 25. |
| 27 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 25 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 200/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 24 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 248/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2017).'12071' |
| 23 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2017.'12071' |
| 22 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 21 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
7/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
7/3/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL'13266'. |
| 17 |
7/3/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 15 E 16. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º NO DIA 28/06/2017 E 2º TURNO NO DIA 29/06/2017 |
| 16 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ.PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO FOLHAS 13 E 14.'13266' |
| 15 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO FOLHAS 11 E 12.'13266' |
| 14 |
6/27/17 |
CEOF |
DEVOLVIDO PROCESSO CONFORME SOLICITADO AO SACP MEMORANDO 206/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 13 |
6/22/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
6/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
| 11 |
5/25/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS N°07 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 10 |
5/11/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. ANEXADO FOLHA Nº06. |
| 9 |
1/3/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JOE VALLE, EM 03/01/2017 SEM PARECER. |
| 8 |
9/23/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOE VALLE PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/09/2016 A 07/10/2016. |
| 7 |
9/6/16 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, SEM PARECER. |
| 6 |
3/16/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/03/2016 A 04/04/2016. |
| 5 |
3/10/16 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. CHICO LEITE EM 10/03/2016, SEM PARECER. |
| 4 |
11/5/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 06/11/15 A 19/11/15. |
| 3 |
11/3/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/10/15 A 29/10/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/14/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/14/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |