Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 711/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 5.021, de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e dá outras providências.
Leitura: 10/15/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Publicações: PUBL DCL 24/12/15 n. 237 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 31/12/15 n. 250 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 362/2015 pag: 52
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Substitutiva - CLAUDIO ABRANTES)
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5603/2016

 

Histórico:
31 9/25/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017.
30 9/22/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 9/19/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
28 9/19/17 ASSP ANEXA FOLHA 66, REFERENTE À MENSAGEM Nº 449/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
27 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 65, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VEARAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2017. '19335'
26 3/3/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 3/3/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ.
24 3/3/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FL.64, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.20926
23 2/25/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
22 2/25/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
21 2/25/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 62 E 63, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/2/2016 COMUNICANDO RETIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS.'12071'
20 2/25/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 362/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
19 2/25/16 ASSP ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.603/2015, EM 31/12/2015, NO DODF. (VETO AOS INCISOS I E III DO ART. 3º E AO ART. 5º).'12071'
18 2/25/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/12/2015.'12071'
17 2/25/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 322/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/1/2016).'12071'
16 2/25/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 42, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071'
15 12/22/15 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 32 A 37, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA CCJ.
14 12/18/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/18/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266
12 12/18/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015.
11 12/18/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE.ANEXAS FOLHAS 28 E 29,PARECER ORAL E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NA COMISSÃO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CCJ.'13266'
10 12/18/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ANEXAS FOLHAS 26 E 27,PARECER ORAL E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NACOMISSÃO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CESC.'13266'
9 12/18/15 CEOF PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE, ÀS FLS 20 A 23. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS NºS 01 DO AUTOR E Nº 02 DO RELATOR. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 15/12/2015, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 25.
8 12/18/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 2 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, ÀS FLS 24.
7 12/11/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES, ÀS FLS 19.
6 12/8/15 SACP À CEOF, À PEDIDO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 12/8/15 CESC AO SACP, ANEXADA FLS. 15 A 17, REFERENTE AO PARECER Nº 1-CESC, FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO), FL. Nº 18, APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08/12/2015.
4 12/8/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 15 a 17. Pronto para inclusão em pauta.
3 11/12/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE.
2 10/16/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/16/15 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC ,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.