31 |
9/25/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017. |
30 |
9/22/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
9/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
28 |
9/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66, REFERENTE À MENSAGEM Nº 449/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
27 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 65, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VEARAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2017. '19335' |
26 |
3/3/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
3/3/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
24 |
3/3/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL.64, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.20926 |
23 |
2/25/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
22 |
2/25/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
21 |
2/25/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 E 63, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/2/2016 COMUNICANDO RETIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS.'12071' |
20 |
2/25/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 362/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
19 |
2/25/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.603/2015, EM 31/12/2015, NO DODF. (VETO AOS INCISOS I E III DO ART. 3º E AO ART. 5º).'12071' |
18 |
2/25/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/12/2015.'12071' |
17 |
2/25/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 322/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/1/2016).'12071' |
16 |
2/25/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
15 |
12/22/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32 A 37, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
12/18/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266 |
12 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. |
11 |
12/18/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE.ANEXAS FOLHAS 28 E 29,PARECER ORAL E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NA COMISSÃO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CCJ.'13266' |
10 |
12/18/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ANEXAS FOLHAS 26 E 27,PARECER ORAL E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NACOMISSÃO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CESC.'13266' |
9 |
12/18/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE, ÀS FLS 20 A 23. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS NºS 01 DO AUTOR E Nº 02 DO RELATOR. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 15/12/2015, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 25. |
8 |
12/18/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, ÀS FLS 24. |
7 |
12/11/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES, ÀS FLS 19. |
6 |
12/8/15 |
SACP |
À CEOF, À PEDIDO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
12/8/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FLS. 15 A 17, REFERENTE AO PARECER Nº 1-CESC, FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO), FL. Nº 18, APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08/12/2015. |
4 |
12/8/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 15 a 17. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
11/12/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
2 |
10/16/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/16/15 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC ,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |