| 35 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
| 34 |
5/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
5/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 32 |
5/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.850/2017, EM 2/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 31 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.850/2017, EM 28/4/2017, NO DCL.'12071' |
| 30 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 123/2017-GP DE 27/4/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.850/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 29 |
4/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, OE Nº 952/2017-ADJLEGIS DE 25/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.850/2017.'12071' |
| 28 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 96/2017-GP DE 12/4/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 11/4/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 27 |
4/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 11/04/2017. '13266' |
| 26 |
4/12/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 26 E 27 PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 25 |
3/21/17 |
CCJ |
A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 |
| 24 |
2/13/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
2/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 22 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 12/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 21 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 05/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 05/01/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/01/2017).'13266' |
| 20 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/01/2017.'13266' |
| 19 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266' |
| 18 |
1/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/23/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
12/19/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016. |
| 13 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
| 12 |
6/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
6/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/06/2016, CONFORME PARECER Nº 02-CCJ (FLS. 10 A 13) E FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14 |
| 10 |
5/30/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela admissibilidade na forma do Substitutivo da CAS. FOlhas 10 a 13 |
| 9 |
5/11/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2016) MAT. 16839 |
| 8 |
4/26/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/26/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/04/2016. |
| 6 |
3/1/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADO COMO FOLHA Nº08 FRENTE E VERSO. |
| 5 |
3/1/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº06 FRENTE E VERSO A 07 FRENTE E VERSO. |
| 4 |
11/20/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 23/11/15 A 04/12/15. |
| 3 |
11/12/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/10/15 A 11/11/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/26/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/23/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |