| 35 |
9/13/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
1/9/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 33 |
10/29/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
10/26/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96' |
| 31 |
10/26/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 60, REFERENTE A MENSAGEM Nº 264/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/10/2007. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.MAT. 17.316-96. |
| 30 |
10/22/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.029/2007, EM 18/10/2007, NO DODF.'12071-60' |
| 29 |
10/5/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 210/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 04/10/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/10/2007).'12071-60' |
| 28 |
10/4/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/10/2007.'12071-60' |
| 27 |
10/4/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/09/2007.'12071-60' |
| 26 |
10/1/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
10/1/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 52, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
9/28/07 |
ASSP |
ANEXA FLS. 51 COM FOLHA DE VOTAÇÃO RETIFICADA. DEVOLVIDO À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 28/09/2007. 11.928.30. |
| 23 |
9/27/07 |
CCJ |
A ASSP CONFORME DESPACHO |
| 22 |
9/21/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
9/20/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 20 |
9/20/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/09/2007.'11.928.30' |
| 19 |
8/27/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, RETIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23/08/2007, NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' |
| 18 |
8/27/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 46, RETIFICAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 23/08/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS DUAS EMENDAS APRESENTADAS.'12071-60' |
| 17 |
8/27/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23/08/2007.'12071-60' |
| 16 |
8/27/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 23/08/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 15 |
8/21/07 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 171/2007, ANEXADO COMO FL(S). 38. |
| 14 |
8/21/07 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 449/DIL/DAC/SACP |
| 13 |
8/14/07 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 12 |
6/28/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
6/28/07 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32 À 37 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS DO RELATOR. APROVADO PELA CDC NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/6/2007. |
| 10 |
6/21/07 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
4/4/07 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO WILSON LIMA, COM PRAZO REGIMENTAL DE 10 DIAS (DE 09.04.2007 A 20.04.2007) |
| 8 |
4/3/07 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
3/15/07 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
3/12/07 |
ASSP |
AO SACP, RETOMAR TRAMITAÇÃO CONFORME DESPACHO INICIAL DE FLS. 01. |
| 5 |
3/12/07 |
DIL |
APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS ENCAMINHO A ASSP PARA QUE A PROPOSIÇÃO POSSA DAR CONTINUIDADE PARA A TRAMITAÇÃO NORMAL. |
| 4 |
3/12/07 |
DIL |
AO GABINETE DO DEPUTADO AYLTON GOMES, CONFORME DESPACHO EXARADO PELA ASSP. ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSIÇÃO EM TELA, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDOS OS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS ORA PRECEITUADO. |
| 3 |
3/2/07 |
SACP |
AO(A) DIL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
2/28/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 30. AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 003/07 DO PRESIDENTE DA CASA, PARA ENCAMINHAMENTO AO AUTOR, INFORMANDO QUE APÓS A ANÁLISE PRELIMINAR DE QUE TRATA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 13, DE 07/02/2007, PUBLICADO NO DCL DE 08/02/2007, CONSTATOU-SE NA PROPOSIÇÃO A INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 132, II DO RICLDF.'17316-96' |
| 1 |
2/22/07 |
SPL |
AUTUADO COM 28 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. À ASSP, A PEDIDO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |