| 33 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
| 32 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 30 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, REFERENTE À MENSAGEM Nº 63/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 29 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 28 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 37, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 26 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 37. |
| 25 |
8/14/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 230/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'11258' |
| 23 |
8/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.958/2017, EM 4/8/2017, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º E ART. 2º).'12071' |
| 22 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 276/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2017).'12071' |
| 21 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/7/2017.'12071' |
| 20 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 19 |
7/11/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/11/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
7/5/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
6/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
| 14 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
| 13 |
6/27/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
6/27/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PARECER DO RELATOR Nº 3-CCJ, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2017 |
| 11 |
6/27/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Pela admissibilidade. Anexado como fls. 21 a 23. Pronto para inclusão em pauta. |
| 10 |
5/23/17 |
CCJ |
NÃO APRECIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23/05/2017. |
| 9 |
5/9/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 17 A 20. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL |
| 7 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 6 |
6/22/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/22/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 16, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/06/16. |
| 4 |
5/4/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 14 e 15. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
11/12/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
10/23/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/23/15 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |