26 |
9/11/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015. |
25 |
2/22/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
24 |
2/18/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
2/15/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
22 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 05/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
21 |
1/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 E 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.016/2013, EM 15/01/2013, NO DODF.'11.928' |
20 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 432/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2013).'12079' |
19 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 14/12/2012. '12079' |
18 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 A 33, REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO DO DIA 21/11/2012. '12079' |
17 |
12/3/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
16 |
12/3/12 |
ASSP |
À CCJ A PEDIDO |
15 |
11/23/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
11/23/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26 A 29, COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
11/22/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
11/22/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
11 |
11/22/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 21/11/2012.'12071' |
10 |
11/13/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
9 |
11/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.11.12, ANEXADA FOLHA Nº 23. |
8 |
10/23/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
7 |
10/2/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
10/2/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 09 A 12, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/10/12. |
5 |
9/26/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
4/10/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A)WASHINGTON MESQUITA. |
3 |
2/17/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
2/16/12 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, ANEXO FOLHAS 07 E 08, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CESC E CCJ. 12494. |
1 |
2/9/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |