| 28 |
9/11/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015. |
| 27 |
4/15/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 26 |
4/8/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
4/5/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 24 |
4/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 111/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 23 |
3/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 E 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.075/2013, EM 13/03/2013, NO DODF.'11.928' |
| 22 |
3/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 66/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/3/2013).'12071' |
| 21 |
3/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/3/2013.'12071' |
| 20 |
3/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12071' |
| 19 |
12/21/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/21/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 15 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071' |
| 14 |
6/28/12 |
CCJ |
A ASSP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
6/28/12 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 7 E 8, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/06/2012, ANEXADA FOLHA Nº 9. |
| 12 |
6/27/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA,PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
5/2/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 10 |
5/2/12 |
CCJ |
ANEXADA FOLHA Nº 06, COM EMENDA SUBSTITUTIVA |
| 9 |
4/20/12 |
CCJ |
RECEBIDA, NO PRAZO REGIMENTAL, EMENDA DE AUTORIA DO DEP. SIQUEIRA CAMPOS. |
| 8 |
4/12/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/12/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº3 E 4 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11/04/2012 |
| 6 |
4/2/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) SIQUEIRA CAMPOS EM 02/04/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
3/9/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) SIQUEIRA CAMPOS DE (12/03/2012 A 23/03/2012). |
| 4 |
3/7/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/02/12 A 06/03/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
2/16/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/16/12 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CAS E CCJ. 12494. |
| 1 |
2/9/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |